O PATRULHEIRO NO DIREITO Á INDIGNAÇÃO
Há 36 anos deu-se o que foi o inicio de um grande mudança na estrutura de Portugal, politicamente, economicamente, socialmente e culturalmente.
Foi posto em prática um projecto democrático que visava acabar com o poder autoritário da altura, que asfixiava o nosso País e não o deixava evoluir como os restantes países vizinhos.
Um projecto grandioso e no entanto humilde de dar a oportunidade á população de escolher os seus governantes, de lhes dar o poder de fazer de Portugal uma pátria nobre como já outrora o fora.
No entanto, Portugal esqueceu-se dessa vontade, os nossos governantes esqueceram-se das nobres ambições dos revolucionários de Abril e o nosso povo esqueceu-se de como lutar para defender os seus direitos.
E nesta nossa luta pessoal dentro da Polícia de Segurança Pública, verificamos isso também, os nossos Líderes, os nossos Comandantes, supostamente os impulsionadores da Instituição, que deveriam ser os defensores absolutos da nossa causa, acomodam-se tranquilamente nos seus lugares e deixam-se intimidar pelos nossos governantes, deixam o “povo” policial, entenda-se, a classe de Agentes e Chefes, enfrentar todos os dias más condições de trabalho, maus tratos dos seus Oficiais obcecados por estatísticas e ordenados não adequados aos riscos que enfrentamos.
Não foi para isto que se fez o 25 de Abril de 1974, O 25 de Abril fez-se em Portugal para haver liberdade, igualdade e justiça, não para criar e favorecer a injustiça e a desigualdade entre as categorias de Agentes, Chefes e Oficiais. Não se fez para que os Agentes patrulheiros tenham uma vida profissional por vezes desonrosa e em decadência, com falta de autoridade e de respeito, onde o Patrulheiro é o elo mais fraco da PSP.
Não se fez para a Polícia deixar de cumprir a sua função primeira de auxílio ao cidadão. Não se fez para que a classe de Agentes, menos favorecida, seja sempre a primeira a pagar as crises e as transformações dos estatutos e leis orgânicas. Não se fez para que as pensões de aposentação dos nossos colegas reformados sejam de miséria e de incertezas.
Não se fez para que os ordenados dos Patrulheiros sejam ofensivos e desdenhosos do trabalho diário, ao contrário dos ordenados e dos prémios dos Oficiais superiores com descaramento e falta de vergonha não tem limites.
Os chamados senhores oficiais de polícia devoram e comem tudo, e o MAI/DN/PSP, olham para o lado como se nada acontecesse, aumentando o fosso entre ricos (oficiais) e pobres (patrulheiro) dentro da PSP.
O 25 de Abril de 1974, não se fez para gozar com a bondade e a passividade do ser polícia. Não se fez para que os Senhores Oficiais se transformem em profissionais de geopolítica e se eternizem nos lugares, capturando todos os direitos ao não deixarem que os Agentes patrulheiros e Chefes que outrora foram agentes respirem.
Não se fez para que a justiça esteja em crise, e, em especial a justiça disciplinar que não é aplicada a todas as categorias profissionais da PSP, com défices de credibilidade no interior da nossa instituição protegendo a classe de Oficiais.
Não se fez para que se crie à volta da justiça disciplinar policial um crispamento gratuito, que só serve os interesses instalados, devendo quem comanda na Direcção Nacional da PSP fazer um exame criticador, interrogando-se, porquê é que os oficiais da PSP estão no fundo da tabela de preferências da classe de agentes e de Chefes? Porque não os defendem, nem os compreendem, por nunca terem sido outrora agentes patrulheiros, que tivessem andado a pisar a calçada e passado pelas dificuldades que nós passamos.
Não se fez para que a confiança e a auto-estima dos agentes estejam nas ruas da amargura. Não se fez para pactuar com o aumento das injustiças no seio da PSP, onde nos primeiros dias da semana o MAI e DN/PSP, dão mostras de querer melhorar as coisas e no final da semana dão sinal contrário, para que tudo fica na mesma, veja-se o que aconteceu ao novo estatuto da PSP, em que o legislador na criação do novo estatuto foi oportunista e de fraca qualidade prejudicando sempre a mesma figura, o Agente patrulheiro! O novo estatuto da PSP foi capturado e está acorrentado, servindo os interesses dos mais ricos e poderosos dentro da PSP, os Senhores Oficiais. Nem na altura de Salazar se atreviam a tanto.
Não foi para isto que se fez o 25 de Abril de 1974, Ninguém pode por em causa o direito ao protesto e à indignação do Agente patrulheiro, categoria cada vez mais prejudicada, mas que nunca esquece a sua principal função, defender acima de tudo o cidadão!
Confesso que tenho saudades da utilização da terminologia " Guarda da PSP".
Jorge Prata, Vice-Presidente do SIAP.
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